Perfeito artigo. Só nãeste concordo quando se tenta enquadrar tais como receptador quem compra em sites de rateio. Como o artigo 180 diz :
Este dono do site de rateio adquire o curso normalmente, porém com a finalidade de vendê-lo para terceiros, isento repassar os direitos para os autores do curso. Com isso, viola direitos autorais.
próprio – somente pode ser cometido por meio do uso de sistema do informática. É este caso, por exemplo, do crime do invasãeste do dispositivo informático do art. 154-A do CP.
Sim. Caso opte pela utilizaçãeste de cartãeste de empréstimo, você deterá variás de opções por parcelamento.
Muitos vãeste dizer de que estou realizando terrorismo, mas eu te digo sinceramente de que o risco não compensa.
Temos de que diferenciar duas coisas: o rateio do natural e a pirataria ou rateio do mal. A pirataria sim é crime como você não pode copiar material por terceiros e sair por aà vendendo tais como se fosse seu.
Para se analisar a tipicidade penal do “rateio†ou “divisão de custos†do apostilas, livros e videoaulas do cursos preparatórios para concursos públicos, é necessário analisar o de que vêm a ser essas iniciativas.
ESTES estudantes de que se dedicam a esse modelo do estudo naturalmente têm grandes avanços nos estudos e conseguem obter bons resultados atravfois dessa iniciativa. Especialmente quando o que está em xeque é a condiçãeste econômica Destes estudantes, qual não têm condições de arcar com os custos por todo este material de que necessita para se preparar bem para as provas.
Trata-se do discussão importante porque, potencialmente, vizinhos que irãeste integrar ESTES quadros da administração pública estão praticando crime para alcançar este cargo que desejam.
A operação ganhou esse nome em alusão crime popularmente conhecido saiba como pirataria (delitos contra ESTES direitos autorais).
Este contexto de hoje se relaciona utilizando o crime por violação do direitos autorais previsto pelo art. 184 do Palavra Penal (CP).
Logo, nãeste é recomendado usar esse tipo de serviçeste, como para além por ser crime, prejudica aqueles qual estão realmente empenhados na produção do aulas e saiba mais do material didático.
Estudo para Concursos a partir de este ano por 2013. Em 2014 tive a ideia de criar um blog para ajudar outros concurseiros que tinham, assim como eu, o sonho de passar em Concursos Públicos.